Tributação Internacional e
de Comércio Exterior

TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR 

(Tributação, Estratégias e Prática das Operações Internacionais + Transferpricing)

OBJETIVO:

Com a crescente internacionalização das empresas nacionais, além da presença maciça de empresas multinacionais em território nacional, conhecer os institutos de tributação internacional das operações, suas especificidades e impactos diretos nos negócios passou a ser fator fundamental para os profissionais que militam ou pretendem atuar ou desenvolver seu conhecimento técnico sobre este tema cada vez mais presente e exigido pelo mercado.

A QUEM SE DESTINA:

Gestores e administradores, coordenadores, analistas e demais profissionais das áreas fiscal, tributária e contábil que necessitam ter um entendimento prático maior sobre os mecanismos de tributação em operações internacionais e seus efeitos no exterior e no Brasil.

O CURSO ABORDARÁ:

I – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL:

1. Introdução Direito Tributário Internacional
2. Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior
3. Histórico da evolução da legislação e novas regras atuais instituídas pela Lei 12.973/14:
4. Tributação de Coligadas
5. Equivalência Patrimonial e tributação individual das sociedades controladas
6. Consolidação de balanços
7. Novas deduções permitidas
8. Diferimento do IR a pagar
9. Regras de Capitalização e Empréstimos no Exterior
10. CFC Rules – Thin Capitalization
11. Histórico das discussões administrativas e as recentes decisões do CARF

II – TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR

1. Aspectos tributários das exportações Brasileiras e aplicação dos benefícios fiscais (ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS e CSLL)
2. OPERAÇÕES COMEX – Back To Back, Drawback Suspensão, Drawback Integrado, Exportação Ficta, Exportação Indireta, Regime de Entreposto Aduaneiro.
3. Importação de Serviços e Tributação das remessas internacionais (IRRF, CIDE, ISS, IOF,PIS-importação e COFINS-importação)
4. Tributação na execução de projetos internacionais e a caracterização de Estabelecimento Permanente no Exterior (Permanent Establishment)
5. Operações com Países de Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados (Tax Heavens)
6. Aplicação dos Tratados para evitar a Dupla Tributação Internacional
7. Acordos de Preferência Tarifária (Trade Free Agreements) – Acordos de Complementação Econômica (ACE)
8. Operações em Blocos Econômicos (MERCOSUL / ALADI / CARICON / PACTO ANDINO / CAFTA / NAFTA)
9. Regras e Ajustes dos Preços de Transferência (Transferpricing)
10. Mecanismos de Controles do Fisco (Informações Country by Country-ECF, Bloco W – SPED BEPS – Novo Bloco V – DEREX, SISCOSERV)
11. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL (Holdings, Treaty Shopping, OFF Shores)
12. Estudo de casos e análises jurisprudencial CARF, STF e STJ